Resoluções
| Descrição | Data |
|---|---|
| Resolução 004-2026 - Dispõe sobre a atualização dos valores constantes do Anexo I da Política de Concessão de Diárias | 30/06/2026 |
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| Resolução nº 001-2026 - Instituindo a LGPD no âmbito da Apae Aracaju | 30/06/2026 |
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| Resolução nº 002-2026 - Unificação das contas salários CER e TEA | 30/06/2026 |
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| Resolução nº 003-2026 - Estabelece a política de diárias | 30/06/2026 |
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| Resolução nº 005-2026 - Estabelece a política de banco de horas | 30/06/2026 |
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| Estatuto Novo - 2024 | 01/01/2024 |
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| Ata Reforma do Estatuto - 2024 | 01/01/2024 |
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| Ata Intervenção - 2022 | 11/04/2022 |
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| Resposta ao Ofício nº 71/2021 - SMS | 11/08/2021 |
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| Edital Ministério Público do Trabalho 2021 | 04/08/2021 |
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| CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social) | 13/07/2021 |
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| Informativos | 19/02/2021 |
| Decreto Estadual - Covid-19 | 27/04/2020 |
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| Recomendação Ministério Público - Covid-19 | 03/04/2020 |
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| Ata Reunião - Covid-19 | 02/04/2020 |
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| Decreto Municipal - Covid - 19 | 23/03/2020 |
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| Manual das Eleições | 01/11/2019 |
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| Estatuto APAE Aracaju | 05/08/2015 |
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